📄 Termos de Uso – MegaSorte.top

Última atualização: [27 de maio de 2025]

Seja bem-vindo ao MegaSorte.top! Estes Termos de Uso regem a utilização da nossa plataforma e devem ser lidos atentamente. Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.

1. Sobre a plataforma

O MegaSorte.top é uma plataforma digital destinada à organização de sorteios promocionais, visando proporcionar entretenimento e premiar os participantes de forma transparente e segura.

2. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar e participar dos sorteios, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos, bem como a Política de Privacidade e o Regulamento de Sorteio, disponíveis na plataforma.

3. Cadastro do usuário

Para participar dos sorteios, é necessário efetuar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas, como:

  • Nome completo.

  • CPF.

  • E-mail.

  • Telefone.

  • Endereço.

O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

4. Responsabilidades do usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética e legal.

  • Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou lesar terceiros.

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no MegaSorte.top – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts – são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução ou utilização sem autorização expressa.

6. Limitação de responsabilidade

O MegaSorte.top não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas de terceiros.

  • Eventuais indisponibilidades temporárias do serviço.

  • Uso indevido da plataforma por parte do usuário.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a sua leitura periódica. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP para dirimir eventuais litígios oriundos destes Termos.

9. Contato

Dúvidas ou sugestões? Entre em contato conosco:

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